TRF5 — 00000122920254059840

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 944c10ec1efadcd3d0a8c9d681f6e96dc568093053fa8be3ff5f73b193d8a353

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Correção da Tabela | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Retido na fonte

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-31T18:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-02-01T23:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-02-28T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-03-01T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-03-14T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2025-03-14T00:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2025-03-19T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2025-03-21T09:44:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
9. 2025-03-21T12:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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10. 2025-04-12T00:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2025-04-27T01:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2025-04-27T01:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2025-04-27T01:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2025-02-05T10:34:08.000Z — Retirada (TPU 12309)
15. 2025-02-28T10:00:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2025-03-19T16:43:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
17. 2025-04-27T01:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)