Wiki Jurídica

Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00091628820086160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5453007077bcb98ee172c92fca9d8261d31e58a78fda6479bf5f243640264666

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2008-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2008-09-10 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2008-10-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2008-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2008-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2008-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2008-10-13 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2008-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2008-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2008-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-06-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2008-09-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2008-10-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:37.412584777Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-03T18:06:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5453007077bcb98ee172c92fca9d8261d31e58a78fda6479bf5f243640264666

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-03 a 2018-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-18
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-11
Definitivo (TPU 246)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2008-10-21
Definitivo (TPU 246)
2008-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-15
Recebimento (TPU 132)
2008-10-15
Remessa (TPU 123)
2008-10-14
Recebimento (TPU 132)
2008-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-03T18:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-03T18:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-09-03T18:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-09-03T18:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-09-04T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2008-09-10T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ]
}
  7. 2008-10-05T09:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2008-10-05T09:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2008-10-06T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2008-10-13T17:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2008-10-15T10:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2008-09-18T10:42:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-10-14T15:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2008-10-21T15:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  16. 2008-09-03T19:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-09-03T19:23:45.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2008-09-04T14:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-09-18T11:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-10-05T09:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-10-06T14:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-07T15:12:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2008-10-10T18:01:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  26. 2008-10-13T18:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-10-14T13:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-10-14T15:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-10-15T12:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-10-21T15:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2008-11-06T14:39:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2008-11-06T14:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2008-12-11T17:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-12-11T17:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-06-18T12:40:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2018-06-18T12:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.