TJSE — 00447035020178250001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13de120995fc6010d28b2e34e3455e3815716386e2d1cf07b51160c902d765a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
(TPU )
2019-05-16
(TPU )
2019-05-16
(TPU )
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-13
(TPU )
2019-04-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a militar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T12:28:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8364",
        "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
      }
    }
  2. 2019-01-24T09:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-23T10:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-03T15:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-10-18T13:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-08T14:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2018-09-20T11:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  8. 2018-09-17T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2018-08-28T12:24:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-09T11:12:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  11. 2018-05-08T14:45:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  12. 2018-03-21T12:43:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2018-03-02T16:05:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  14. 2018-02-28T12:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  15. 2017-11-07T07:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2019-05-16T12:49:20.000Z — (TPU )
  17. 2019-05-16T12:03:25.000Z — (TPU )
  18. 2019-05-16T11:57:50.000Z — (TPU )
  19. 2019-05-13T12:26:22.000Z — (TPU )
  20. 2019-04-02T01:29:18.000Z — (TPU )
  21. 2019-04-01T10:44:08.000Z — (TPU )
  22. 2019-01-24T09:05:19.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-23T12:25:53.000Z — (TPU )
  24. 2019-01-23T12:18:41.000Z — (TPU )
  25. 2018-11-19T09:49:45.000Z — (TPU )
  26. 2018-11-14T10:37:29.000Z — (TPU )
  27. 2018-10-17T13:03:44.000Z — (TPU )
  28. 2018-10-09T19:53:26.000Z — (TPU )
  29. 2018-10-03T12:05:40.000Z — (TPU )
  30. 2018-09-19T14:04:05.000Z — (TPU )
  31. 2018-09-18T21:00:43.000Z — (TPU )
  32. 2018-09-17T07:51:05.000Z — (TPU )
  33. 2018-09-13T12:56:09.000Z — (TPU )
  34. 2018-08-29T09:42:22.000Z — (TPU )
  35. 2018-08-10T11:50:24.000Z — (TPU )
  36. 2018-08-09T11:52:24.000Z — (TPU )
  37. 2018-08-09T11:50:40.000Z — (TPU )
  38. 2018-08-09T11:49:32.000Z — (TPU )
  39. 2018-08-09T07:49:30.000Z — (TPU )
  40. 2018-07-27T11:36:34.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.