TJSE — 00447035020178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13de120995fc6010d28b2e34e3455e3815716386e2d1cf07b51160c902d765a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2019-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-16
- (TPU )
- 2019-05-16
- (TPU )
- 2019-05-16
- (TPU )
- 2019-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-13
- (TPU )
- 2019-04-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato a militar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-13T12:28:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2019-01-24T09:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-23T10:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-12-03T15:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-10-18T13:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-10-08T14:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-20T11:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-17T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-28T12:24:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2018-08-09T11:12:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2018-05-08T14:45:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-03-21T12:43:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-03-02T16:05:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-02-28T12:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-11-07T07:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-16T12:49:20.000Z — (TPU )
- 2019-05-16T12:03:25.000Z — (TPU )
- 2019-05-16T11:57:50.000Z — (TPU )
- 2019-05-13T12:26:22.000Z — (TPU )
- 2019-04-02T01:29:18.000Z — (TPU )
- 2019-04-01T10:44:08.000Z — (TPU )
- 2019-01-24T09:05:19.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T12:25:53.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T12:18:41.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T09:49:45.000Z — (TPU )
- 2018-11-14T10:37:29.000Z — (TPU )
- 2018-10-17T13:03:44.000Z — (TPU )
- 2018-10-09T19:53:26.000Z — (TPU )
- 2018-10-03T12:05:40.000Z — (TPU )
- 2018-09-19T14:04:05.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T21:00:43.000Z — (TPU )
- 2018-09-17T07:51:05.000Z — (TPU )
- 2018-09-13T12:56:09.000Z — (TPU )
- 2018-08-29T09:42:22.000Z — (TPU )
- 2018-08-10T11:50:24.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T11:52:24.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T11:50:40.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T11:49:32.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T07:49:30.000Z — (TPU )
- 2018-07-27T11:36:34.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001416720148080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPI — 00001464820168180052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJDFT — 00155271620168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPI — 00001538820178180057 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPA — 00002660720188140061 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJDFT — 00124921420178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPI — 00001484820198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJDFT — 00082403120188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL