Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJDFT 00009605120188070002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a3c66a560f97c8be60ac3ef9cc422df87f2a13a6f005be6cc2909fb771421d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-06 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-10-01 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-05-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-01-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-01-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-02-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-02-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-02-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-03-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-03-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2024-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-09-06 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-05-12 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:43:08.832000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191119141931
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3a3c66a560f97c8be60ac3ef9cc422df87f2a13a6f005be6cc2909fb771421d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-13T16:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2018-11-07T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-01-22T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-01-22T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-01-22T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-01-29T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-01-29T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-02-27T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-02-27T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-03-29T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-03-29T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-03-29T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-05-07T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-05-17T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-05-17T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-06-28T13:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-06-28T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-07-29T14:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-07-29T14:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-07-29T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-08-09T18:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-10-21T16:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-10-30T09:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2019-11-19T14:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-01-08T13:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-01-08T13:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-01-09T15:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-01-10T18:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-03-31T15:22:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-03-31T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-03-31T15:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-03-31T16:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-04-07T10:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-10-01T14:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-11-11T18:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-11-11T18:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-11-11T18:55:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-11-11T18:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-11-11T18:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2020-11-13T10:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00003358020198070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- TJPA — 00003419420188140045 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJAP — 00032519020138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00007047920168070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- TJDFT — 00022422120188070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 1? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJMS — 00002293520238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / Vara Criminal
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 2ª Vara Criminal Residual
- TJPR — 00000172619998160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO