Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00252103920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 253d1113d3abb2e1b0c37f3169a94810a25a6cdc3f6f98c86a12387d31acc5e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-03-07 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-03-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-03-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-03-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-04-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:47:04.617132646Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 253d1113d3abb2e1b0c37f3169a94810a25a6cdc3f6f98c86a12387d31acc5e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-23
Petição (TPU 85)
2023-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T14:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-07T14:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-07T14:04:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-22T18:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-04-22T15:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-01T11:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-18T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-15T16:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-12T09:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-16T16:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-10-27T18:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-01-23T15:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-03T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-08-19T15:41:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-19T15:43:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-10-15T11:59:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-10-15T13:27:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-03-05T16:03:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-03-05T16:03:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-03-05T16:12:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-03-08T12:27:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-03-24T18:52:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-03-24T18:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-04-26T04:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-07-11T11:56:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-12T11:56:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-09-14T14:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-20T15:45:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-09-20T17:12:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-09-26T01:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-10-31T14:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-11-25T15:41:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-11-25T16:03:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.