TJMSP — 08003400220219260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aeae4cf80a768d7e0bf184cec967df7100338bb326534945319964967a4deaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa a obediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-05T13:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-06-20T13:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00146330620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJGO — 00171658020208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJDFT — 00106032520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00080775120188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 04579223820148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00751972620188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03027859220168190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006998120249130005 — Apelação Criminal · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. da Presidência