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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000372720246250003

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df487530fc9ed29c9f84dfca88c351e03966bd2d482a0cc92e2b404b1a39a1d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-06-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-06-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-02 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Definitivo (TPU 246)
2025-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Petição (TPU 85)
2025-06-28
Petição (TPU 85)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)
2025-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T22:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-02-09T10:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-28T12:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-12T12:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-28T10:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-28T10:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-09T10:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-18T13:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-07T09:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-22T10:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-07-03T08:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-10T11:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-06-18T15:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-18T15:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-06-18T15:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14197",
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  16. 2025-06-26T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2025-06-26T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-26T13:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-01T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-01T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2025-07-01T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-07-02T11:23:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-03T09:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-01-25T22:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-02-19T09:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-19T09:25:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-11T11:28:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2025-06-18T14:42:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14197",
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}
  29. 2025-06-18T14:42:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-07-03T09:31:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2025-07-03T09:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.