TJRJ — 00267624920138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f90f1582e776758de08410d874502bca14450dbff7d7f426e0ecd9843c614af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-19 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10
Improcedência (TPU 220)
2022-11-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Confirmada (TPU 12283)
2016-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-19T13:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-08-05T19:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-11-11T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-11-22T13:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-12-17T14:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-03-17T13:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-03-17T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2014-05-09T15:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2014-05-13T15:54:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2014-08-07T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2016-09-22T12:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2017-03-09T16:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-11-10T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-11-21T14:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-07-22T15:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-09-17T17:21:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2013-09-18T11:58:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2013-11-12T16:11:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2013-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-15T14:27:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-07-15T14:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-07-15T14:42:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-08-07T12:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-08-07T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2014-08-13T18:48:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2016-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-10-18T19:25:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-10-19T12:16:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2017-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-03-31T15:16:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2017-07-17T12:26:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-11-10T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-11-10T15:04:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2022-11-21T14:03:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2022-11-21T14:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.