Ação Cautelar — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00006663120126160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c0caa9d845a8cd2460e3569b716219afd46a4ed43cfe5cc11a1dedcb677cd8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-26 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-26 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-09-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-10-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-11-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2012-11-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2012-11-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-07-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-09-26 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2018-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-26T14:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-09-26T14:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-09-26T14:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-09-26T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-01T15:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-01T16:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-01T16:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-03T15:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-08T15:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-01T13:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-08T14:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-13T16:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2012-09-26T14:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T17:07:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-09-26T17:07:12.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2012-09-26T17:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T17:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T17:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-27T15:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-01T15:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-01T16:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-01T16:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-01T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-10-03T14:54:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-03T14:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T15:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-04T15:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-08T15:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-08T16:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T16:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-13T14:15:57.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2012-11-13T14:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-27T17:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T17:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-27T17:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-27T17:14:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00006507720126160000 — Ação Cautelar · 2012-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00089151020086160000 — Ação Cautelar · 2008-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Cautelar / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Cautelar / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA