Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00000151620125030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a8feb5f5dd92af69de8edc52056e1dc2791a8f5f81f0fa23441ffe44bcadabf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2012-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2018-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2018-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-02-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-12-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-06 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Recebimento (TPU 977)
2020-12-20
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-08
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Provisório (TPU 245)
2019-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T14:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-12-14T14:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-12-14T14:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-12-08T13:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2019-02-27T13:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2019-02-25T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2019-02-05T00:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2018-11-20T17:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2018-11-09T17:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2018-11-09T17:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2018-11-06T09:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2012-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2021-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2020-12-20T10:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2020-12-09T09:51:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2020-12-08T13:53:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2019-02-28T11:15:04.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2019-02-27T09:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2018-11-05T16:50:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19292",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.