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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000045520256200063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eed2a717ef725d933da264883d96a3fdea12c573a7dd43eca88b36d6959567d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2026-03-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-03-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2026-03-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2026-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2026-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2026-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-04-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2026-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-25 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Definitivo (TPU 246)
2026-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-13
Petição (TPU 85)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-25T17:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-09-02T11:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-12-11T10:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-03-16T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-25T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-01T11:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-09-03T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-03T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-09-03T10:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-09-04T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-09-04T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-09-04T07:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-09-08T11:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-09-08T11:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-09-08T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-09-08T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-09-09T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-09-09T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-09-09T12:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-02-27T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-02-27T10:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-02-27T10:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-02-27T10:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-03-13T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-03-24T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-03-24T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-03-24T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-03-25T13:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-03-26T00:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-03-26T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-03-31T02:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-03-31T02:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-03-31T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-04-10T02:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-04-13T15:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-04-17T11:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-25T17:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-09-03T09:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-09-03T09:12:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-09-08T12:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.