Agravo — Gestante — TST 00001365920115090026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c9eb8e9215cbe1feb48255a93d063f282fd36271876a8780a3f33f277c9435
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-14 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-05-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-03-23 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-04-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-02-23 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-12-14 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2017-12-15 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-03-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-08-30 relativo a «Gestante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-05-29 relativo a «Gestante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-23 relativo a «Gestante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2018-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-14
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2017-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-04
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2017-11-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-11-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-14T10:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2013-05-03T16:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-04-10T18:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2012-07-13T16:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-24T13:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-03T15:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-29T16:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-30T12:24:49.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2013-02-04T14:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-02-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-02T11:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-22T18:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-23T13:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-12T19:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-15T18:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-22T14:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2017-11-07T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-08T11:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-08T15:07:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-10T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-21T18:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-12-06T18:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-14T09:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-13T00:13:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-02-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-07-27T13:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30T10:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-03T18:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-04T12:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00111554620135120014 — Agravo · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / Gabinete da Presidencia
- TST — 00013780420145060003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRO — 70056562220178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TST — 00113092620165030009 — Agravo · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00008443020135040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008222720125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005046920125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJMT — 00000426820158110090 — Mandado de Segurança Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMT
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR