Agravo — Gestante — TST 00001365920115090026

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADOGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c9eb8e9215cbe1feb48255a93d063f282fd36271876a8780a3f33f277c9435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-08-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-03-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-05-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-05-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2015-03-23 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2015-04-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-02-23 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-12-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2017-12-15 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-03-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-08-30 relativo a «Gestante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-05-29 relativo a «Gestante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-23 relativo a «Gestante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-12-14
Remessa (TPU 123)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-04
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-14T10:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2013-05-03T16:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-10T18:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2012-07-13T16:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-07-24T13:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-08-03T15:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2012-08-29T16:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-08-30T12:24:49.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  9. 2013-02-04T14:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-02-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-04-02T11:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-05-22T18:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-05-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-03-23T13:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-05-12T19:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2017-02-15T18:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2017-02-22T14:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  22. 2017-11-07T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2017-11-08T11:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2017-11-08T15:07:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-11-10T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2017-11-21T18:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2017-12-06T18:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2017-12-14T09:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  33. 2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2012-07-13T00:13:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2013-02-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2012-07-27T13:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-07-30T10:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-08-03T18:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-02-04T12:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-04-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.