TJSP — 00100249420118260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273a9f17057288b617ebbc1d29328634afd8f12dc777b26b157cb85ab8295557
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-24 a 2024-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Resistência | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-24T11:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T09:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T09:42:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-05T18:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-20T10:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-20T10:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-26T10:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-06T12:27:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-14T12:31:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-06-15T10:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-15T10:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-17T16:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-13T09:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-13T09:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003388520168110048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPI — 00001559120198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJES — 00000766020218080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMS — 00002286320238120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única
- TJPE — 00000304920258175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPR — 00000167320218160170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08010064320258230090 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00139377620188090113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal