Agravo — Fraude à Execução — TST 00015855020115040201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ace26bc4bf60fe3619e74d164cf4702430bb7a4c9528426022035de8077edec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fraude à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-09-16 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-11 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2013-12-18 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-11-03 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-11-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-11-13 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2013-12-11 relativo a «Fraude à Execução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-30 no assunto oficial «Fraude à Execução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-20 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-11-03
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-01-13
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fraude à Execução | Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-16T10:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2013-12-18T10:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2012-07-26T15:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-03T12:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-08T18:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-08T19:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-08-20T11:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-23T14:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-10T10:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-11T18:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-17T18:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-18T13:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-19T13:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-13T11:43:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-26T08:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-11-30T11:54:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30T12:01:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-28T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-12-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2012-07-20T22:20:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-08-07T20:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08T15:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-10-21T18:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-10T18:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-14T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30T11:54:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-13T11:40:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00015855020115040201 — Agravo · 2012-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / Gabinete da Presidencia
- TRT9 — 00000610920235090411 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- STJ — 00004282020128130132 — Recurso Especial · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TST — 00016607920125030008 — Agravo · 2014-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
- TST — 02227001520025020202 — Agravo · 2013-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
- TJMS — 00002208920178120002 — Cumprimento de sentença · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMS
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
- TJMG — 00163211220138130166 — Recurso Especial · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00892408220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAM
- Classe processual: Agravo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 3ª TURMA RECURSAL