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TRE-AL — 06000168320236020049

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73733200d05e0659de27ecdff4a0ac039852a73a38c3e904ab84f3b3baff103

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-06 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Petição (TPU 85)
2024-03-22: Publicação (TPU 92)
2024-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-06T17:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T10:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-26T11:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-30T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-06T13:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-06T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-07T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-07T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-13T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-22T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-28T11:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-28T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-29T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-06T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-06T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T10:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T09:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T09:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16237",
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2024-03-22T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-10-06T17:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-25T18:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-12-25T18:23:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-06T13:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000119220236130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SP — 06000256720226260225 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-MG — 06000117920266130007 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
TRE-SP — 06000258320236260370 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
TRE-RJ — 06000829320246190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SP — 06000257420266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000120620236130222 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 0 Relatoria Juiz Federal