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TJPE — 00000041620198170780

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49737643b59b9ffb05b9a1c4e848fbee3987cd44bbf4fe28a2696109caff4f66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-01-04
Recebimento (TPU 132)
2019-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T12:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-24T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-04T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-06T17:37:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  5. 2020-02-12T12:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-13T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-02-20T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-20T10:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-02-20T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-20T13:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.