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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00279278720208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12eec0cffdccee7749fcf8f21fb196230ba6f4f9b12258cb0b9915306cb6f3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-08-12 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-08-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2022-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-06-23 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-08-25 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-08-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-08-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-06-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-19 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Improcedência (TPU 220)
2022-08-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-06-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-19T12:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-24T19:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-24T19:05:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-04-26T18:15:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-30T10:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-07-22T14:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-08-12T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2022-01-18T15:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-04-28T22:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-06-23T15:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-06-23T15:11:43.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  12. 2022-07-04T17:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-08-25T00:09:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-08-25T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2021-04-26T18:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-06-18T19:02:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-06-21T11:58:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-06-29T13:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-06-30T13:38:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-07-23T14:20:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-07-27T14:15:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-27T14:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-07-29T04:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-07-29T13:58:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-07-29T13:58:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-08-03T07:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-12T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2022-01-17T11:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-01-18T11:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-04-29T22:33:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-06-04T12:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-06-05T09:10:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-06-05T09:10:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-06-06T12:34:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-08-19T15:15:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-08-22T11:13:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-08-25T11:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-08-25T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-08-29T17:19:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2022-08-30T00:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.