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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00004304020166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ec2805d745f5c0053206ae219fbfc5977d0e2304676a04139f76f23ce44448

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-23 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-09-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T14:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T14:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T14:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T14:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-22T15:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-23T16:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-23T20:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2016-09-25T14:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2016-09-25T17:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-09-23T15:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-29T17:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2016-09-22T15:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-22T17:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-22T17:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-23T15:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-23T17:31:02.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  18. 2016-09-25T18:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-25T18:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-11-03T17:21:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-05-08T13:03:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2017-05-08T13:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-05-17T14:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-17T14:22:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-05-17T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-05-17T14:22:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2017-05-17T14:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-17T14:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-17T14:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-03T14:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-09-03T14:30:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-09-03T14:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-09-03T14:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-09-03T14:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.