TJRJ — 00262257220218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58af72474801b60d4e8b9a3a8729ac2278d9f0db49bfe839460b4b336e0cde2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-04-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-05
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-20T17:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-20T14:40:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-31T18:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-07T18:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-05T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-05T19:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-20T16:24:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-21T12:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-06T05:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-29T13:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-29T13:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31T09:43:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-31T09:43:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-11T14:00:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11T14:40:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-20T03:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07T12:50:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14T12:50:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26T11:19:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-26T11:52:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-02T01:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-22T16:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-09T15:46:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-10T15:46:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-15T14:14:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-16T15:38:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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