TJRJ — 00262257220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58af72474801b60d4e8b9a3a8729ac2278d9f0db49bfe839460b4b336e0cde2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Improcedência (TPU 220)
2023-04-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-20T17:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-09-21T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-09-21T15:16:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-10-20T14:40:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-01-31T18:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-03-21T12:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-07-14T19:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-09-22T16:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-10-07T18:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-01-05T16:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-01-10T15:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-02-13T14:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-02-17T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-02-27T05:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-02-27T05:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-04-05T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2023-04-05T19:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-10-20T16:24:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-10-21T12:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-11-06T05:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-01-29T13:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-29T13:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-31T09:43:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-01-31T09:43:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-04-11T14:00:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-04-11T14:40:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-04-20T03:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-07T12:50:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-07-14T12:50:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-09-26T11:19:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-09-26T11:52:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-10-02T01:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-22T16:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-01-09T15:46:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-01-10T15:46:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-02-15T14:14:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2023-02-16T15:38:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.