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TRE-AP — 06001680820246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e3ee7c7014544d346a326a49769c8d74abd951a24e00e441fbaebc1dc7a5c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Petição (TPU 85)
2025-04-12: Publicação (TPU 92)
2025-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T14:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T14:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T16:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-03T00:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-06T16:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T16:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-07T00:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-08T02:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-22T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-26T15:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-26T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-28T12:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-08T10:25:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-08T12:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-08T13:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-10T12:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-10T12:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T12:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-12T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-12T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-12T12:20:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-17T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE STJ2