TJSP — 00239345720128260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eaf584d89c2569deacb3738c2be5774b029a0ccb15230dbea4a3fa0ee8cf391
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-09 a 2023-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-08
- Provisório (TPU 245)
- 2014-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-09T11:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-10T11:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-11T12:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-12T09:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-12T09:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-12T16:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2012-06-20T18:31:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-06-21T09:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-21T09:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-22T16:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T16:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-12T16:48:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-07T14:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-08T09:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-08T17:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T09:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T09:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-10T16:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00002472020208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00175393020168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRN — 00026376420078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPE — 00000151020218171060 — Inquérito Policial · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPE — 00000113420198171030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJDFT — 00033377320158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA