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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00087343220218250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aee1322db00f0bd641afca8bb4a16561beb63a7f9b3ad0fe63904e61326aa59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-03-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-03-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-03-19 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-31 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Definitivo (TPU 246)
2021-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-31
Definitivo (TPU 246)
2021-03-22
Documento (TPU 581)
2021-03-22
Documento (TPU 581)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Arquivamento (TPU 228)
2021-03-19
(TPU )
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T14:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-03-19T13:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2021-02-23T09:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-02-22T21:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2021-03-19T13:01:34.000Z — (TPU )
  7. 2021-06-21T13:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-06-21T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-06-21T13:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-31T12:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-03-31T12:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-03-22T19:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-03-22T12:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-03-19T10:22:38.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  15. 2021-02-26T12:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-02-26T12:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.