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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000131220166210077

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 77 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f707def7bc452192103aafc57891cbed1d02c8beea7aed658dc53644fba22ce8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-07-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Documento (TPU 581)
2016-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-07
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-27T14:40:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-17T18:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-07T17:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-13T17:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-01T12:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-07T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-07T16:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-02T12:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-01T12:32:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-08T12:16:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-15T13:12:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-15T13:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-09T17:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-10T17:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-07T17:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-15T12:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-06T17:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-07-07T17:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-07-11T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-07-15T13:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-15T13:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-25T07:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-27T14:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.