TRF4 — 00009510520024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498da67c79efd0f5f62c3764a0b5b8ea987c8b3d1df2ffee8a2ac1625aca35f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-22 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T18:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-10T18:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-29T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-10T17:36:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-04-22T20:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-22T16:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-05T13:08:16.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14T13:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T18:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-31T23:24:37.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29T16:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:35:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-15T09:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-01T11:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-14T18:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-18T12:24:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-12-13T12:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-04T16:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-29T16:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-08T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-04T19:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-16T16:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048979420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00047110820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00051233620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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