Wiki Jurídica

TRE-ES — 06000202220266080026

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2f6efaae24a01df736eb6e4c0c0a8bd30c7aab2e2f044e9053ce54674935f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Definitivo (TPU 246)
2026-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-10
Recebimento (TPU 132)
2026-03-10
Conclusão (TPU 51)
2026-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-10T14:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-03-10T14:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-03-16T15:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-03-16T16:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-03-27T03:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-03-31T02:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-03-31T09:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-03-10T14:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-03-12T13:41:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-03-12T13:41:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-03-31T13:38:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-03-31T13:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.