Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56fa80fb75624d3123eb3b2e10816ca56f52dffce10cccd7f8148ab546f2f0f6
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-06 a 2022-11-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"codigo": "27780",
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"nome": "Outros documentos",
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"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}
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"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27780",
"nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.