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TRF1 — 00000328420084013904

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f49e5d5d71a7e2958d074f04da1c972fc4b2ace1dbf0d4161cf52f744df4b3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-22 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-24: Petição (TPU 85)
2020-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24: Publicação (TPU 92)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22: Documento (TPU 581)
2020-09-22: Documento (TPU 581)
2020-09-22: Documento (TPU 581)
2020-09-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-22T10:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2008-01-22T12:07:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2012-10-08T20:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2012-10-09T10:41:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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2012-10-09T11:09:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2013-05-14T11:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2013-05-23T14:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2014-11-18T14:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2014-12-17T14:27:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2008-01-22T16:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2008-05-08T12:11:38.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2012-10-09T14:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2013-02-04T15:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}
```

2013-02-26T15:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
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  }
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2013-04-23T12:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
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  }
}

2013-05-23T14:15:43.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2013-05-23T14:24:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2013-05-23T14:26:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-12-17T12:49:37.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2015-02-23T16:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2015-04-28T10:58:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2015-04-28T11:55:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}
```

2020-09-03T14:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2020-09-08T20:04:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}
```

2020-09-22T08:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2020-09-22T08:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2020-09-22T08:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2020-09-22T08:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2020-09-24T01:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2020-09-24T01:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```

2020-09-24T20:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2020-11-09T14:08:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2020-11-11T05:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2020-11-11T05:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```

2024-11-09T11:48:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 07ª - Belém
TJRN — 00059040520118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005913020108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Boqueirão
TRF1 — 00002194520114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002205220184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 11ª - São Luís
TJES — 00001405320158080020 — Execução Fiscal · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª VARA - GUACUI
TRF6 — 00000659720194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000660220164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO