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TJBA — 00030799620198050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHASGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 847bf446c9098b71e1734e95eeba0beb7cee0f7321e95545b54a0548aeae7ca8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-29 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31: Documento (TPU 581)
2019-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Definitivo (TPU 246)
2019-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-12: Decadência ou perempção (TPU 11879)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça

Ver outros registros do assunto TPU 14100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-29T16:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-29T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-12T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T00:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T09:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T09:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T11:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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2019-12-18T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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2020-01-31T08:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-09-29T16:11:32.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T16:11:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
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2019-10-31T08:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

2019-10-12T17:21:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
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TJGO — 00155809820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 2ª VARA - CASTELO
TJMS — 00001659820238120012 — Inquérito Policial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 2ª Vara
TJMS — 00001641620238120012 — Inquérito Policial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 2ª Vara
TJES — 00001122020248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJAP — 00016454620218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI