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TJSP — 00596682120078260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8023e651b638d90972b8fac385b4a3d72cf68c5f46139cbd992f7b62e85869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-13 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Mandado (TPU 106)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T16:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-05-29T16:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-01-13T16:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-01-24T17:39:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  6. 2009-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2009-11-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2011-05-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2008-09-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2008-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2009-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2007-12-13T14:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  24. 2009-08-27T16:05:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  25. 2008-09-12T11:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-12-02T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-01-19T11:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-02-18T17:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-04-01T11:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-10-11T09:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-01-16T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-01-16T09:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-09-05T09:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-12-01T10:07:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-01-16T10:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-02-17T12:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-03-31T10:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-02-10T16:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2009-03-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2017-11-28T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.