TJSC — 00095061420198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a758ba7130b1f6571256e89e6794b451e84c5c0e531f9593ac9f26c5f8d65c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-28
- (TPU )
- 2019-11-22
- (TPU )
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- (TPU )
- 2019-11-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T18:17:53.000Z — (TPU )
- 2019-11-22T13:05:31.000Z — (TPU )
- 2019-11-21T18:38:50.000Z — (TPU )
- 2019-11-21T17:43:44.000Z — (TPU )
- 2020-03-13T14:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-13T14:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T14:32:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-28T16:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-21T18:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI