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TJAM — 02047394320168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f17746508a2faf4ef34f599266d0b112b65aa404ca768c98c5d35d3e6ecafdd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-06-30: Definitivo (TPU 246)
2016-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-23: Documento (TPU 581)
2016-05-20: Documento (TPU 581)
2016-05-20: Documento (TPU 581)
2016-05-17: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-03T10:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T10:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T10:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-03T10:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T10:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T10:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T10:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-05-16T11:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T08:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-30T09:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T18:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-05-03T13:15:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2016-06-30T09:15:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-30T09:15:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01050896020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01076133020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000285120258173070 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
TJAM — 01139096820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003942020178250008 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJGO — 00162770320168090100 — Cumprimento de sentença · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
TJGO — 00162225220168090100 — Cumprimento de sentença · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
STJ — 00003368420168210130 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA

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