TJPB — 00000709620198150021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9277326cdb83378aedc683f2182d5d3e57fd7b55492c1e3acb9e2082662bec69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-04-25
- Prisão (TPU 128)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2021-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2021-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2020-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2021-06-29T21:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2021-08-17T03:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-09T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-09T13:29:29.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-09T13:34:15.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-09T13:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-10T08:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-10T08:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-22T11:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-28T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-29T15:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-12T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-26T09:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-29T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-29T13:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-29T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-29T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-05-10T10:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-05-14T03:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2026-02-22T23:58:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2026-02-22T23:58:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2021-01-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2020-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2020-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2020-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2019-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002976820068140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000120320138160110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJPB — 00005875520118150321 — Inquérito Policial · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única de Santa Luzia
- TJRN — 00056597220118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005883420168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPR — 00000121920168160006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRN — 00056614220118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada