TJRS — 50020485520218210063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do PalmarGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7988793711bf36a9b9c6f5ce7234d1448d5f5a99e5d9623dd4a14319dd70d605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08
Conclusão (TPU 51)
2023-09-05
Petição (TPU 85)
2023-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Conclusão (TPU 51)
2023-04-25
Petição (TPU 85)
2023-04-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-08T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-05T23:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-17T14:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-06-23T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-25T15:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-03-28T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-10-20T23:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-10-20T23:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-07-20T16:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  10. 2021-12-02T07:49:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
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        },
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-29T20:15:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-23T14:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-23T13:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-03-23T13:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  15. 2022-07-20T16:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2023-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-08-21T10:39:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2023-08-21T10:39:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2023-08-17T14:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-03-28T14:19:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-06-24T15:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-24T16:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-03-09T15:46:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-03-10T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-03-10T17:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-05-19T14:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-07-19T13:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-10-17T18:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-10-21T03:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.