TJRS — 50020485520218210063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7988793711bf36a9b9c6f5ce7234d1448d5f5a99e5d9623dd4a14319dd70d605
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2023-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-08T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-05T23:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-23T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-25T15:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-28T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-20T23:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-20T23:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-20T16:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-02T07:49:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-29T20:15:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-23T14:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-23T13:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-23T13:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-20T16:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-21T10:39:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-21T10:39:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-17T14:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28T14:19:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-24T15:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-24T16:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09T15:46:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-10T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T17:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19T14:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-19T13:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17T18:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21T03:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039020268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ