TJSP — 00020607520018260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66afa128209e533854a5912a32e713c59e38d43c38424e81224fdb5384c14620

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2001-02-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2002-05-20T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2002-05-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2002-06-17T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2005-05-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2005-05-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-12-29T15:21:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-08-15T15:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2009-09-20T10:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-09-20T10:34:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-09-20T12:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2024-06-06T12:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.