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Agravo em Recurso Especial — Fornecimento de medicamentos — STJ 00000431220208260397

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f35d433e59bd0ed4d3017e234428db96b0b2b306c3be0a7d5542c9920d0950b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-07-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-08-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-08-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-08-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-30 no assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Petição (TPU 85)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-02
Redistribuição (TPU 36)
2022-07-29
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-11T08:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-11T09:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-07-28T16:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-08-02T08:00:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-08-02T08:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-08-05T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-06-27T10:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-07-29T06:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-08-04T16:50:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2022-08-05T05:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-08-30T14:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-30T14:26:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-08-04T16:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-08-04T19:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-08-05T15:48:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.