TJSE — 00202178820238250001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas
- 2023-06-05T09:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-29T07:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-27T18:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T07:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-10T10:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-06-05T09:57:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-05T09:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05T09:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05T09:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-02T11:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-02T11:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-02T11:40:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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