TJCE — 00482358120168060070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1cdfdc2660020f0b590111f801b3d6d84160d2d6514abd07711d28a09d1a752
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-12
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lançamento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-02T13:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-02T13:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-25T00:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-02T09:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-08T17:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-22T18:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-11T21:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-16T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-02T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00100607820148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00098710320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098641120148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 51097403420168130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002916720048140107 — Execução Fiscal · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00002913320058140107 — Execução Fiscal · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TRF2 — 01099889320144025101 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ