TJSC — 50224001320228240064

Classe: Habeas Data CívelOrgao: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São JoséGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115efce5da4d59f6abf5df0797700ac738184fdd5fcc8e477a668b1973e26a40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-18 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Incompetência (TPU 941)
2022-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do Órgão Fiscalizador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T10:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-18T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  3. 2022-10-18T15:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  4. 2022-11-22T12:00:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2022-11-22T11:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  6. 2022-11-22T11:53:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  7. 2022-11-22T11:53:01.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  8. 2022-11-22T11:52:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  9. 2022-11-22T10:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-11-22T10:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-11-22T10:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  12. 2022-11-22T10:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  13. 2022-11-22T10:43:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8270",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José"
      }
    }
  14. 2022-10-18T15:35:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica