TJSC — 50224001320228240064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115efce5da4d59f6abf5df0797700ac738184fdd5fcc8e477a668b1973e26a40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-18 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do Órgão Fiscalizador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T10:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-10-18T15:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T12:00:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22T11:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T11:53:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T11:53:01.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T11:52:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T10:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T10:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T10:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T10:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-11-22T10:43:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8270", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José" } } - 2022-10-18T15:35:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMT — 00003035119988110018 — Execução Fiscal · 1998-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMG — 51656513120168130024 — Recurso Especial · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51435961320218130024 — Recurso Especial · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51468538520178130024 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003002120108110101 — Execução Fiscal · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMA — 00001898120048100034 — Execução Fiscal · 2004-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJMA — 00001656020128100038 — Cumprimento de sentença · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
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