TJMA — 00000203820108100114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d85a3ab4bf99fd1abd20680497c3e66b99a57efb86a77bf4c16899681b7d5e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Leve
Movimentações públicas
- 2010-01-28T12:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2017-07-10T17:13:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-02-03T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-06-05T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-07-23T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-09-04T11:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-09-16T09:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-09-17T09:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-09-18T16:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-01-12T12:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-02-18T11:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-02-22T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-06-15T09:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-06-24T09:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-06-27T17:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-11-02T10:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-11-23T11:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-01-23T15:13:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-01-26T20:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-01-26T21:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-01-26T21:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-01-31T09:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-05-20T21:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-09-15T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-09-15T16:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-09-19T05:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-09-19T05:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-02T19:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-03T07:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-04T03:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-04T07:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-05T09:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-05T21:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-05-17T14:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-07-29T17:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-07-30T09:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-07-31T06:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-07-31T06:57:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-08-31T00:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-10-09T16:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2013-04-15T13:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2014-01-27T15:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2015-01-23T15:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2016-02-26T11:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2016-10-28T11:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2017-01-10T11:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-09-16T09:52:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-06-23T16:47:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-06-23T17:55:18.000Z — Devolvidos os autos após Pedido de Vista (TPU 14091)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-10-31T12:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-01-30T14:39:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-10-09T16:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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