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Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000140520165030134

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900f9ff00f9065de96440ac6f16c1c4711c26cabc00d1f635025ddeadf4c8137

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-31 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2016-05-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:20.820380825Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 900f9ff00f9065de96440ac6f16c1c4711c26cabc00d1f635025ddeadf4c8137

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-01
Remessa (TPU 123)
2016-05-31
Petição (TPU 85)
2016-05-31
Recurso (TPU 804)
2016-05-31
Petição (TPU 85)
2016-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.