TJPE — 00000043920218170200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d00db6b2efbc74c24c6e94255367c442a1efed9f2637725d103b72a93d47357
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-08
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2021-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3595
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T09:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-28T09:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-29T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29T16:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08T09:28:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2021-08-18T15:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14T12:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00066851720178260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJDFT — 00144166320128070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000088520198160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00007384720148260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA UNICA DE MARACAI
- TJSP — 00003986420188260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA UNICA DE MARACAI
- TJPR — 00000066620218160190 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJMT — 00002567220168110042 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJDFT — 00069545720188070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA