TJPE — 00000043920218170200

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d00db6b2efbc74c24c6e94255367c442a1efed9f2637725d103b72a93d47357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-09
Petição (TPU 85)
2021-06-09
Petição (TPU 85)
2021-06-08
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-05-13
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T09:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-29T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2021-02-02T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-02-02T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-02-02T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-02-02T12:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-03-02T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-03-02T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-04-28T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-04-28T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-05-13T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-05-13T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-06-09T09:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-06-09T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2021-06-15T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-06-15T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2021-07-09T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-07-15T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2021-01-28T09:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-01-29T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-02T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-29T16:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-08T09:28:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  24. 2021-08-18T15:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-06-14T12:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.