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TJRR — 00105695820168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a313acac830736193d2d8e37cf0d3bb5983d5e0da7b58bc2c1c0c5f87a56446

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2024-08-08: Remessa (TPU 123)
2024-08-06: Conclusão (TPU 51)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05: Petição (TPU 85)
2024-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)
2024-07-01: Petição (TPU 85)
2024-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T10:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T12:30:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T11:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-08T12:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-22T17:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-28T13:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-22T17:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-23T10:45:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T13:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-02T11:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T13:14:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-02-02T13:15:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T10:34:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T10:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-07T11:15:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T11:16:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "codigo": 15,
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2023-08-16T08:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T21:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T11:21:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2023-11-16T14:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "12786",
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  }
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2024-02-29T14:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2024-08-08T17:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2016-06-17T08:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2016-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2019-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2019-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2019-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2019-12-13T10:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2020-12-02T11:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2020-12-09T09:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2020-12-14T11:43:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-03-01T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-03-08T10:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-04-16T11:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-04-26T16:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-06-21T10:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-07-04T20:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2021-12-16T23:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2022-06-24T11:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00178978220178090175 — Relaxamento de Prisão · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002036120208120030 — Inquérito Policial · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJGO — 00179150820208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial