TRF4 — 00005016220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df2b16bdfc15c74805a1c0da017c297ee0d3b2f497675a7123cf963e86507b30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-04 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T18:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-10T18:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-10T00:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-01T18:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2004-03-03T19:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-01-28T20:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-10-30T16:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2003-02-24T16:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2002-06-06T19:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2002-04-05T19:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2002-04-01T17:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2002-03-05T19:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2002-03-04T20:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2024-02-21T12:49:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  18. 2017-03-02T15:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-10T18:15:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-07-31T23:15:21.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2010-10-28T14:02:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2004-05-17T14:14:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-03-16T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-02-04T15:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-12-03T19:51:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-11-05T13:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-10-15T18:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-03-07T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-02-11T13:47:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-11-05T20:19:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  36. 2002-10-31T11:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-08-08T11:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2002-08-01T19:57:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2002-06-14T10:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2002-05-13T10:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica