Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000140620135030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa82ab9d205f82937bc8a38ccd1f7da1a99ef0e5107a92d2188c5a6d2f74460b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2013-02-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2018-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-10-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-03-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-03-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-24 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Recebimento (TPU 977)
2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Provisório (TPU 245)
2019-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-11-14
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-03-25T14:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2021-03-24T22:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-11T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-26T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-14T09:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-15T14:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2018-10-04T00:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-10-04T00:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2018-10-04T00:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-10-04T00:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-09-14T11:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2021-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2021-04-16T13:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-03-25T11:12:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2021-03-24T22:35:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2019-03-12T10:59:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2019-02-26T17:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-14T10:11:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2018-11-08T14:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-09-14T15:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-09-12T09:24:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.