TRF5 — 00000042820204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 072693e6066f89ce965b7793d02976a4993ddf47ccafe3d20ec43db6560be413
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2020-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-14
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-14
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-03T21:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-07T20:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-14T17:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-14T17:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-07-20T09:26:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-20T09:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-20T09:26:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-07-10T16:09:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-14T17:36:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-14T17:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-14T17:43:32.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-14T17:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-20T09:14:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-20T09:27:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50114905420178130145 — Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50048086320204025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002026820134013811 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 01ª Divinópolis
- TJMG — 32799962020118130024 — Recurso Especial · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002002420104013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 01ª Santarém
- STJ — 00003330720208173330 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001634120198100072 — Ação Civil Pública · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
- TRF6 — 00732138320144010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 11