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TRE-PI — 00004185420166180005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98e71c4687333462990420ee676166295d66fd8135fa0a88cbce886e48c3357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01: Definitivo (TPU 246)
2021-02-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-01: Documento (TPU 581)
2021-02-01: Conclusão (TPU 51)
2020-06-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20: Documento (TPU 581)
2020-02-19: Procedência (TPU 219)
2019-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-10T10:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2016-10-11T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14417",
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2017-03-06T07:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-27T16:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2018-11-29T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-04T09:41:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2019-07-11T11:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2019-09-13T12:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2021-02-01T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2016-10-10T10:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-10-10T10:49:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2019-12-04T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T08:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14506",
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2020-02-20T14:32:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T11:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2021-02-01T16:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14506",
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2016-10-28T15:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-29T10:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-29T10:49:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
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2018-06-15T11:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2018-06-15T11:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2018-11-28T11:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2018-11-29T14:26:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2018-11-29T14:27:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2018-11-29T14:32:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2019-04-03T12:38:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```

2019-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
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2019-07-22T15:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
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  }
}

2019-07-22T15:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2019-07-22T15:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2019-09-13T12:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2019-09-13T12:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2019-12-17T09:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-02-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-06-23T11:40:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-02-01T15:37:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```

2021-02-01T16:26:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000344420216240023 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000430820256050148 — Inquérito Policial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000431120216050063 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE STF2
TSE — 06003325920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000088020236130282 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
TRE-BA — 06000422320256050148 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003242920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE STJ1