TJRS — 50191000220218210019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Criminal da Comarca de São LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ae57610f157f094408b80ef8094febde5a6be0d7da6afa9cc2ddb4e65db35e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-23 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-08-01
Redistribuição (TPU 36)
2022-08-01
Petição (TPU 85)
2022-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-31
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-07-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-21
Petição (TPU 85)
2022-07-21
Conclusão (TPU 51)
2022-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-04T13:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-08-01T16:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-08-01T15:22:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-08-01T15:22:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-07-31T21:56:51.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  6. 2022-07-21T18:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2022-07-21T18:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-07-20T15:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
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        },
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-20T15:52:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-06-24T15:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-24T14:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-24T14:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-02T20:35:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2022-04-26T16:48:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2021-11-09T11:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-10-28T18:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2021-10-27T20:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-09-23T10:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-01T16:38:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-07-31T21:56:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-07-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-07-20T15:59:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-07-20T13:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-07-20T13:31:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-07-19T07:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2022-06-24T14:49:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-06-20T15:15:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-05-19T07:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2022-04-26T16:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-11-09T11:18:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-11-09T06:44:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-11-09T06:44:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2021-10-27T20:50:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-10-27T16:54:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-10-27T16:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.