TRF5 — 00001055620244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e873eb7a2102ec521f8b2563d81f75c01583ebb980ec7440f32aaf755b699a81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-26 a 2024-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-09
- Provimento (TPU 237)
- 2024-07-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-26T02:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-27T11:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T17:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-06-13T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-20T16:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T16:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-21T00:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-21T00:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-01T21:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-07-01T21:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-01T21:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-03T01:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-08T15:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-09T11:00:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-09T14:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-10T02:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-10T02:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-10T02:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-10T02:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-30T19:48:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2024-06-20T16:21:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-21T00:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-08T15:02:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-10T02:08:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00194849420154025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50498608020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 07ª - Brasília
- TRF5 — 00013185820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF3 — 00001117520184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00619601820124013800 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização