Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00000649320196050002

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 2 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6448275e263c96567f729a8c8334bf8d47c71a1e4e6418e09efa1cde1ad84c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2020-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-23: Definitivo (TPU 246)
2020-12-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-23: Procedência (TPU 219)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-06-29: Definitivo (TPU 246)
2020-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Documento (TPU 581)
2020-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-27T17:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-29T13:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-23T17:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-23T17:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-25T13:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-08T14:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T13:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T13:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-06T17:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T14:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T08:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T08:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T16:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T16:58:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T14:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T14:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-18T12:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-29T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T12:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-29T13:34:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-05T14:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-29T13:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-21T16:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T16:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-01T16:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-15T16:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-19T12:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T14:16:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T08:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T08:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T08:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-05T15:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-03T16:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T15:21:29.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000378220236160174 — Composição de Mesa Receptora · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RS — 00002886420166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334820266090105 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
TRE-PR — 06000376920236160049 — Composição de Mesa Receptora · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000371720216160186 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-RS — 00002900220166210021 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002959520166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002314920246180091 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI