Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000128520196210153

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ffc4c7be875bc6ef5248ca1d3b8e4f963df0227fb9c6e645a33cddf18d0ba9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-07-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Publicação (TPU 92)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T16:12:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-10T15:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-23T16:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-10T15:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-14T11:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-15T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-05T10:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-11T12:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-17T13:49:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-29T12:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-06T12:13:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-02T14:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-15T15:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-11T12:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-24T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-24T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-31T12:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-12T12:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-31T13:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.